DIREITO AGRÁRIO
Usucapião rural: quando se pode reivindicar o direito da terra na justiça
Confira as recomendações do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
Legislação e Compliance
Pasto sujo com árvores nativas? Saiba como limpá-lo sem multa ambiental
Confira as recomendações do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
Atividades de baixo impacto: o que são e o que diz a Lei sobre elas?
Confira a explicação do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
Unidades de conservação: o que são e quais restrições trazem para o agro?
Confira a explicação do advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental
Compra de gado de áreas embargadas: o que diz atualização de decreto?
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, detalha as novas normas com decreto federal. Confira
Reforma agrária: governo define novas regras
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, detalha as novas normas com a criação da Câmara de Conciliação Agrária. Confira
O que muda para o pecuarista com novo decreto?
O advogado Pedro Puttini Mendes, especialista em legislação rural e ambiental, detalha o novo decreto federal que regulamenta o mercado de crédito de carbono. Confira
ICMS: Saiba por que ele pode elevar o custo dos insumos no campo
Confira as explicações do advogado Sérgio Villanova, especialista em tributos do agronegócio
A árvore caiu no temporal. Posso aproveitar sua madeira?
O advogado Pedro Puttini Mendes explica as condições legais em que o pecuarista pode fazer o uso da madeira de árvores caídas naturalmente. Confira
Pecuarista, saiba como faturar dinheiro ajudando o meio ambiente
O advogado Pedro Puttini Mendes explica as vantagens do mercado de créditos para serviços de reposição de florestas
Quem paga a conta das cercas de fazendas vizinhas?
O advogado Pedro Puttini Mendes explica o que o Direito Agrário diz sobre quem arca com os custos do cercamento que divide propriedades vizinhas